A ética do afeto
DOI:
https://doi.org/10.60106/rsbppa.v16i2.540Palavras-chave:
Casamento, Família, Homoafetividade, HomoparentalidadeResumo
O presente artigo versa sobre a visão da sociedade e do Direito, em relação à união de casais do mesmo sexo, no decorrer da história da humanidade. Traz ainda os últimos alcances jurídicos conquistados no que diz respeito às novas configurações familiares em relação à união estável e adoções. Ressalta a importância de ser substituída a expressão homossexualidade por homoafetividade, uma vez que família designa qualquer relação íntima de afeto, pela lei.
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Referências
DIAS, Maria Berenice. Homoafetividade: o que diz a justiça! Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
FACHIN, Luiz Edson. Família hoje. In: BARRETO, Vicente (Org.). A nova família: problemas e perspectivas. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
LÔBO, Paulo. Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerusclausus. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coord.). Anais do III Congresso Brasileiro de Direito de Família. Família e cidadania. O novo CCB e a vacatio legis. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. p. 89-107.
MEDINA, Graciela. Uniones de hecho homossexuales. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 2001.
OLIVEIRA, Euclides. União estável: do concubinato ao casamento. Antes e depois do novo Código Civil. 6. ed. São Paulo: Método, 2009.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Concubinato e união estável. 7. ed., rev. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
______. Direito de Família: uma abordagem psicanalítica. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
VELOSO, Zeno. Direito brasileiro da filiação e paternidade. São Paulo: Malheiros, 1997.
VILLELA, João Baptista. O modelo constitucional da filiação: verdades e supertições. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 1, n. 2, jul./set.. 1999. Editora Síntese e IBDFAM.
WELTER, Belmiro Pedro. Estatuto da União Estável. 2 ed. Porto Alegre. Síntese, 2003.
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